TJMS - 0802742-43.2024.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 05:47
Transitado em Julgado em data
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02/04/2025 05:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Christiany Souto Silveira (OAB 8410/MS) Processo 0802742-43.2024.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Cristina de Oliveira Ltda - Vistos etc. 1.
HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 19/20), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 57, caput, da Lei 9.099/95. 2.
Não há custas processuais e honorários sucumbenciais (Lei 9.099/95, arts. 54 e 55). 3.
Incabível recurso de sentença homologatória de conciliação (Lei 9.099/95, art. 41), opera-se o trânsito em julgado nesta data. 4.
Tendo em vista que, caso não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, o cumprimento de sentença dar-se-á por simples solicitação do interessado, inclusive verbal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, e considerando os critérios orientadores do juizado especial previstos no art. 2º, da referida Lei, notadamente economia processual e celeridade, tratando-se, ainda, de autos eletrônicos, determino o imediato arquivamento do feito.
Sem prejuízo, sobrevindo notícia de descumprimento da avença e pleito de cumprimento da sentença, reativem-se os autos para as providências pertinentes. -
01/04/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 14:57
Recebidos os autos
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28/03/2025 14:57
Expedição de tipo de documento.
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28/03/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 14:57
Homologada a Transação
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10/03/2025 16:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/03/2025 15:50
Juntada de Petição de tipo
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26/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 21:52
Juntada de Petição de tipo
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19/02/2025 06:43
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Christiany Souto Silveira (OAB 8410/MS) Processo 0802742-43.2024.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Cristina de Oliveira Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção. -
18/02/2025 21:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 13:46
Juntada de tipo de documento
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28/01/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 08:32
Expedição de tipo de documento.
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08/01/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 20:00
Recebidos os autos
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07/01/2025 19:58
Decisão ou Despacho
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09/12/2024 06:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 22:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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