18/09/2025 17:07

Certidão
18/09/2025 17:07

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 17:06

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 19:10

Autos Vindos da Defensoria Pública
03/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:08

Prazo em Curso
02/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/09/2025 05:41

Certidão
22/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:56

Certidão
22/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803518-71.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: João Pedro Silva Soares RepreLeg: Ana Cristina Ferreira da Silva Soares Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Recorrente: Ana Cristina Ferreira da Silva Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Recorrente: Cintia Arruda dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Cintia Arruda dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Cristina Ferreira da Silva Soares Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Recorrido: João Pedro Silva Soares Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) RepreLeg: Ana Cristina Ferreira da Silva Soares A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno os Recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 18:00

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 18:00

Não-Provimento
25/07/2025 14:41

Incluído em pauta para 25/07/2025 02:41:15 local.
30/05/2025 03:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/05/2025 03:18

Certidão
28/05/2025 12:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 12:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/05/2025 05:23

Certidão
12/05/2025 05:22

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/05/2025 05:22

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
12/05/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803518-71.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: João Pedro Silva Soares RepreLeg: Ana Cristina Ferreira da Silva Soares Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Recorrente: Ana Cristina Ferreira da Silva Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Recorrente: Cintia Arruda dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Cintia Arruda dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Cristina Ferreira da Silva Soares Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Recorrido: João Pedro Silva Soares Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) RepreLeg: Ana Cristina Ferreira da Silva Soares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:09

Processo Cadastrado
09/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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