24/07/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:00

Recebidos os autos
25/06/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 08:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 19:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Alves Torres (OAB 21001/MS), Igor Sales da Silva (OAB 27285/MS) Processo 0804026-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Jean Piaget Ltda -me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
06/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Alves Torres (OAB 21001/MS), Igor Sales da Silva (OAB 27285/MS) Processo 0804026-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Jean Piaget Ltda -me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 51, para o dia 29/02/2024 às 13:45h (horário de MS).
22/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Alves Torres (OAB 21001/MS), Igor Sales da Silva (OAB 27285/MS) Processo 0804026-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Jean Piaget Ltda -me - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
11/12/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Alves Torres (OAB 21001/MS), Igor Sales da Silva (OAB 27285/MS) Processo 0804026-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Jean Piaget Ltda -me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/11/2023 às 16:45h (horário local).
24/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Alves Torres (OAB 21001/MS), Igor Sales da Silva (OAB 27285/MS) Processo 0804026-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Jean Piaget Ltda -me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 18:28

Recebidos os autos
02/03/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 20:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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