22/09/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/09/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 893476/2025
22/09/2025 14:47

Protocolizada Petição 893476/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025
08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836027/2025
08/09/2025 16:46

Protocolizada Petição 836027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025
04/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
03/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025 18:50

Conheço do agravo de GUILHERME FERNANDES MAIA para não conhecer do Recurso Especial
05/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/08/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/08/2025 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695950/2025
04/08/2025 23:21

Protocolizada Petição 695950/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
04/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2025 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
31/07/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
31/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito
18/07/2025 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/07/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/07/2025 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802460-11.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guilherme Fernandes Maia DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani Junior (OAB: 18893/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Enzo Portilho Camargo Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
26/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802460-11.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guilherme Fernandes Maia DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani Junior (OAB: 18893/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Enzo Portilho Camargo Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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