01/04/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 13:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 11:20

Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG
27/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 11:19

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 11:19

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:55

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:45

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805539-29.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Interessado: Mateus Prado Freitas DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o sobrestamento do processo até decisão definitiva no âmbito do Tema 1.255/STF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Processual Civil.

I.C.
25/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:01

Publicação
24/03/2025 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 13:47

Recurso Especial Repetitivo
19/03/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:16

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/03/2025 08:15

Processo Reativado
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805539-29.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Interessado: Mateus Prado Freitas DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ela interposto (f. 34-9 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem para que fique sobrestado até o julgamento do Tema 1255 no STF, para que se proceda nos termos do art. 1.040 do CPC.

Por essa razão, a pretensão delineada pela parte agravante neste feito está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 30-99) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
07/05/2024 13:24

Baixa Definitiva
23/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:07

Publicação
19/03/2024 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024 09:56

Recurso Especial
18/03/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicação
12/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2024 13:19

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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