16/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:32

Homologada a Transação
11/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:59

Recebidos os autos
05/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0829214-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Sergio Batista - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:45

Recebidos os autos
17/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2023.
26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2023 00:52

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0829214-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Sergio Batista - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 26/06/2023 às 13:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
29/03/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:48

Expedição de Certidão.
29/03/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/01/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 15:03

Juntada de Mandado
20/12/2022 04:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:21

Expedição de Mandado.
01/12/2022 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 18:40

Recebidos os autos
30/11/2022 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2022 14:27

Conclusos para decisão
29/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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