14/07/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:00

Recebidos os autos
08/07/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:02

Confirmada
03/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:18

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805412-75.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isabel de Almeida Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Interessado: Eliseu Almeida Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
02/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 15:18

Não-Provimento
25/06/2025 18:47

Inclusão em pauta
17/06/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 15:45

Recebidos os autos
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 12:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 01:32

Confirmada
30/05/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:13

Recebidos os autos
27/05/2025 20:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:52

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805412-75.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isabel de Almeida Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Interessado: Eliseu Almeida Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Visto.

Preliminarmente a análise do mérito, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do petitório de fls. 155/156.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:57

Recebidos os autos
25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 21:11

Confirmada
17/02/2025 07:39

Expedida/certificada
17/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:37

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 06:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805412-75.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isabel de Almeida Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Eliseu Almeida Gomes Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:30

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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