25/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bachega Magela (OAB 19105/MS) Processo 0800929-09.2024.8.12.0047 - Inventário - Invtante: Gilberto Oliveira Costa, Lucimara Oliveira da Costa, José Claudino Oliveira da Costa, Clara Batista de Oliveira Machado, Catarina Oliveira Costa, Fátima Teresinha de Oliveira Medrado, Maria Auxiliadora Gonçalves de Oliveira, Rosalina Aparecida de Oliveira, Sebastião Batista de Oliveira, Vespasiano Santos de Oliveira, Maria Marcia Oliveira dos Reis, Maria Jussara Oliveira Ribeiro, José Orcírio de Lima - Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência da presente ação, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pela inventariante, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo.

PRIC.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
10/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:26

Recebidos os autos
02/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:11

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 03:53

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bachega Magela (OAB 19105/MS) Processo 0800929-09.2024.8.12.0047 - Inventário - Invtante: Gilberto Oliveira Costa, Lucimara Oliveira da Costa, José Claudino Oliveira da Costa, Clara Batista de Oliveira Machado, Catarina Oliveira Costa, Fátima Teresinha de Oliveira Medrado, Maria Auxiliadora Gonçalves de Oliveira, Rosalina Aparecida de Oliveira, Sebastião Batista de Oliveira, Vespasiano Santos de Oliveira, Maria Marcia Oliveira dos Reis, Maria Jussara Oliveira Ribeiro, José Orcírio de Lima - Defiro a abertura do inventário e nomeio para o cargo de inventariante Gilberto Oliveira Costa, devendo prestar o compromisso em 5 (cinco) dias e as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (CPC, art. 620), isso se já não o fez.

Com as primeiras declarações junte: a) certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis; b) comprovante de propriedade dos bens móveis; c) certidões comprobatórias da qualidade de herdeiros; e d) correta representação processual de cada herdeiro, respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum(ns) o(a)(s) procurador(a) judicial(is).

Intimem-se, depois, o Ministério Público Estadual, caso haja interesse de menores ou incapazes, e os interessados não representados, em sendo o caso, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre as primeiras declarações, bem como a Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre os valores atribuídos, nos termos do art. 629 do Código de Processo Civil.

Intime-se também a Fazenda Pública Federal e Municipal para dizer se há dívidas pendentes de quitação em nome dos de cujus ou em relação aos bens por eles deixados.

Junte o inventariante as certidões negativas dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, caso não tenham sido juntadas.

Havendo impugnação dos valores pela Fazenda Pública, avaliem-se os bens.

Não sendo o caso, apresente o Inventariante as últimas declarações, com plano de partilha na forma dos artigos 647 do Código de Processo Civil, sob vista das partes por 15 (quinze) dias, e recolha o imposto de transmissão causa mortis, em outros 15 (quinze) dias, sob vista da Fazenda Pública.

E, ainda, apresentadas as últimas declarações, cumprirá à parte, se for o caso, corrigir o valor dado à causa, atribuindo o valor do monte partível, recolhendo as custas complementares, se houver. Às providências necessárias.
18/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 16:10

Recebidos os autos
22/10/2024 11:51

Determinada Requisição de Informações
17/10/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 20:50

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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