04/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:20

Autos preparados para expedição
29/08/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:39

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:49

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 13:28

Autos preparados para expedição
29/07/2025 22:41

Prazo em Curso
29/07/2025 22:36

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
22/07/2025 15:28

Prazo em Curso
20/07/2025 17:24

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 11:34

Emissão da Relação
15/07/2025 14:19

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2025 14:19

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 14:12

Emissão da Relação
08/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:09

Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:39

Registro de Sentença
18/06/2025 14:39

Cumprimento de ANPP
16/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:12

Recebidos os autos do Ministério Público
26/05/2025 15:12

Manifestação do Ministério Público
26/05/2025 00:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2025 08:10

Documento Digitalizado
16/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sinclei Dagner Espassa (OAB 13608/MS) Processo 0900240-03.2023.8.12.0016 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Ah Distribuidora Ltda - Intimação da da investigada, AH Distribuidora Ltda, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), para que junte os comprovantes de pagamento, a fim de comprovar o cumprimento da prestação pecuniária, ou apresente justificativa para o não cumprimento das condições pactuadas no Acordo de Não Persecução Penal (p.114/117).
24/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:44

Emissão da Relação
10/04/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:11

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2025 20:11

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:38

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2025 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:16

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2025 15:16

Manifestação do Ministério Público
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sinclei Dagner Espassa (OAB 13608/MS) Processo 0900240-03.2023.8.12.0016 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Ah Distribuidora Ltda - Intime-se a Defesa acerca do teor da Decisão de fl.155: "Ante o exposto, tendo em vista o cumprimento da transação, acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinta a punibilidade de Rudinei Antunes Rodrigues quanto à infração penal que lhe foi imputada nestes autos, o que faço com fundamento no art. 28-A, § 13, do CPP."
27/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
26/02/2025 14:21

Emissão da Relação
26/02/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 13:27

Outras Decisões
13/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:55

Recebidos os autos do Ministério Público
10/02/2025 17:55

Manifestação do Ministério Público
10/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:47

Processo Desarquivado
02/12/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:09

Arquivado Provisoriamente
26/09/2024 14:08

Processo Desarquivado
20/09/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:36

Arquivado Provisoriamente
19/09/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 10:41:37, 1ª Vara.
04/07/2024 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 17:06

Autos preparados para expedição
19/06/2024 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 16:51

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2024 16:50

Manifestação do Ministério Público
18/06/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2024 15:26

Emissão da Relação
07/03/2024 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 15:02

Autos preparados para expedição
05/03/2024 15:09

Autos preparados para expedição
05/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 04:00:00, 1ª Vara.
04/03/2024 16:27

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:36

Processo Reativado
09/02/2024 17:59

Manifestação do Ministério Público
30/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:18

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
29/05/2023 20:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/05/2023 20:18

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 10:17

Autos preparados para expedição
18/05/2023 10:38

Peticionamento da Delegacia
18/05/2023 10:33

Apensado ao processo numero do processo
18/05/2023 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831192-29.2024.8.12.0110

Marvio Ribeiro Ramos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Francisco Fiedler de Vargas Lunardi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0802509-81.2025.8.12.0001

Jucimara Aparecida Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0871089-03.2024.8.12.0001

Tania Rezende de Miranda Ninelo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Marielle Fernanda Leite da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0802969-32.2025.8.12.0110

Jaci Martins de Santana Junior

Daniel Conceicao dos Santos Guedes

Advogado: Olavo Abilio Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0803790-36.2025.8.12.0110

Rita Maria Silva Moreira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Alana Pinto de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 17:56

Exibir Processo