09/09/2025 17:51

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 14:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2025 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:33

Autos entregues em carga ao Defensor
02/09/2025 14:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 05:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
14/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2025 18:35

Emissão da Relação
13/08/2025 18:31

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 12:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
13/08/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 17:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/04/2025 17:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor
03/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:45

Autos preparados para expedição
13/02/2025 11:25

Autos preparados para expedição
13/02/2025 10:36

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0810917-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agnaldo Cardoso Leite - Fica a parte intimada acerca de decisão/despacho retro acerca do recebimento de recurso inominado interposto nos autos para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões se ainda não houver tal juntada aos autos, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
12/02/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 11:56

Emissão da Relação
12/02/2025 11:13

Autos preparados para expedição
12/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:28

Proferida decisão interlocutória
10/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:19

Autos preparados para expedição
07/02/2025 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2025 02:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/01/2025 14:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Defensor
14/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:14

Registro de Sentença
14/01/2025 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 18:07

Expedição de NULL.
06/12/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 18:36

Informação do Sistema
13/11/2024 18:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2024 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor
06/08/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 15:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/06/2024 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/06/2024 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 12:10

Autos preparados para expedição
25/06/2024 12:09

Expedição de NULL.
25/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:18

Autos preparados para expedição
24/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:10

Expedição de Carta.
24/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:54

Expedição de Carta.
24/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:49

Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2024 17:18

Autos preparados para expedição
04/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/06/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:53

Autos preparados para expedição
14/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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