TJMS - 1410638-34.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410638-34.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Embargado: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargada: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/11/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410638-34.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Embargado: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargada: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
13/11/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 01:24
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410638-34.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Embargado: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargada: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) EMENTA -AÇÃO RESCISÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - PREJUDICADA - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS - NÃO INTERROMPEM NEM SUSPENDEM O PRAZO PARA OUTROS RECURSOS - DECADÊNCIA VERIFICADA - PREJUDICIAL ACOLHIDA. 01.
Conforme orientação pacífica da jurisprudência, os embargos de declaração somente não interrompem o prazo para outros recursos quando intempestivos, manifestamente incabíveis ou nos casos em que oferecidos, com pedido de aplicação de efeitos infringentes, sem a indicação, na peça de interposição, de vício próprio de embargabilidade (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). 02.
Tendo ocorrido o trânsito em julgado há mais de dois anos, operou-se a decadência, conforme artigo 975 do CPC. 03.
Prejudicial acolhida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram a prejudicial de decadência, nos termos do voto do relator. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) A impugnação de f. 375/376 refere-se a embargos de declaração que já foram julgados (sequencial/50000). 2.
Por sua vez, diante da renúncia de mandato de f. 371, exclua-se o advogado dos registros do SAJ neste feito. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410638-34.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Interessada: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Interessado: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC/15, acolho dos embargos declaratórios, a fim de apreciar e rejeitar a impugnação à justiça gratuita.
Intimem-se. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410638-34.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Nilton Jorge Matos Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Interessada: Janaina Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Interessado: Eduardo Peseríco Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/06/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Desse modo, acolho a impugnação ao valor da causa arguida na contestação, fixando o montante de R$ 467.800,00 corrigido pelo IGP-M/FGV.
Deixo de determinar a complementação das custas e do depósito, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.
Intimem-se.
Na ausência de interposição de recurso desta decisão, retornem os autos para julgamento. -
09/05/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. -
28/03/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre as preliminares arguidas (f. 322/324), nos termos do artigo 9º e 10 do CPC. -
10/03/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. -
16/02/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Não havendo provas a produzir, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, sucessivamente, no prazo de dez dias (art. 973 do CPC).
Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. -
30/01/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) publicação de cartório: intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. -
30/11/2022 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1410638-34.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Requerente: Claudinei Menezes de Santana Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Requerido: Nilton Jorge Matos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Reqda: Janaina Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Requerido: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Requerido: Eduardo Peseríco Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Intime-se a parte autora para que apresente impugnação à contestação.
Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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