31/01/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:40

Expedição de Carta.
27/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:08

Recebidos os autos
20/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/10/2023 18:09

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800969-43.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me "odonto Excellence" - Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
30/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:22

Recebidos os autos
11/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:52

Recebidos os autos
16/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:20

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800969-43.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me "odonto Excellence" - Vistos etc.

INDEFIRO o pedido de constatação e penhora de bens que guarnecem a residência, visto que, o oficial de justiça informou em sua certidão (fls. 59), que os bens da residência pertencem à mãe do executado.

INTIME-SE o exequente, para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, indique bens à penhora, sob pena de extinção. Às providências.
24/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:42

Recebidos os autos
23/11/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
31/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:31

Recebidos os autos
27/10/2022 16:31

Decisão ou Despacho
24/10/2022 11:55

Conclusos para despacho
22/10/2022 12:20

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
13/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:06

Recebidos os autos
13/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
09/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:59

INCONSISTENTE
31/08/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:45

Recebidos os autos
25/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2022 12:27

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:27

INCONSISTENTE
11/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 18:49

Juntada de Mandado
07/07/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:36

Expedição de Mandado.
13/06/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:50

Recebidos os autos
10/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:35

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:35

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:34

INCONSISTENTE
01/06/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:35

Recebidos os autos
11/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:46

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
26/04/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 12:51

Recebidos os autos
21/04/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 18:21

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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