TJMS - 0004261-22.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 08:41
Transitado em Julgado em data
-
27/02/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0004261-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Eliane Marcos, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em desfavor de Banco Mercantil do Brasil S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Anote-se segredo de justiça nos presentes autos.
Submete-se a presente à homologação pelo MM.
Juiz Togado.
P.R.I. ".
Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.
Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
12/02/2025 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/02/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 14:07
Recebidos os autos
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31/01/2025 14:07
Expedição de tipo de documento.
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31/01/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 14:07
Homologada a Transação
-
31/01/2025 07:41
Expedição de tipo de documento.
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06/12/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
12/11/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 16:28
de Instrução e Julgamento
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11/11/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
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28/10/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 15:58
de Conciliação
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10/10/2024 15:22
de Instrução e Julgamento
-
07/10/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
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16/09/2024 10:08
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 12:57
de Instrução e Julgamento
-
28/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:45
Juntada de tipo de documento
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28/08/2024 13:45
Juntada de tipo de documento
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28/08/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
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28/08/2024 13:19
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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