01/04/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 05:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB 13113/MS) Processo 0821495-20.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Espólio Janete Garcia Marques dos Santos - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
14/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:01

Prazo em Curso
13/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2025 16:58

Emissão da Relação
13/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:07

Registro de Sentença
13/02/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 04:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2024 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:46

Registro de Sentença
18/11/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2024 23:20

improcedência
13/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 01:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 17:46

Prazo em Curso
29/08/2024 17:45

Emissão da Relação
29/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 16:47

Prazo em Curso
25/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:06

Expedição de Carta.
25/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2024 15:03

Emissão da Relação
23/04/2024 18:34

Recebida petição inicial
22/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 15:41

Prazo em Curso
09/04/2024 15:40

Emissão da Relação
08/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
07/04/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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