15/09/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:37

Prazo em Curso
01/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:32

Prazo em Curso
22/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

Cumpra-se.
21/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:31

Emissão da Relação
18/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 06:46

Prazo em Curso
16/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 09:07

Emissão da Relação
26/06/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 17:34

Prazo em Curso
05/06/2025 17:14

Expedição de Carta.
05/06/2025 10:21

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:31

Autos preparados para expedição
07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:30

Prazo em Curso
18/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2025 21:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:45

Prazo em Curso
14/02/2025 16:44

Expedição de Carta.
14/02/2025 16:44

Expedição de Carta.
13/02/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 07:43

Prazo em Curso
13/02/2025 07:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 07:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 07:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 07:37

Retificação de Classe Processual
13/02/2025 07:26

Prazo em Curso
12/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Roberta Sacchi Carvalho (OAB 301189/SP), Letícia Passos Santos Lima (OAB 482900/SP) Processo 0801429-86.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Fejes - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Diante disso, INDEFIRO pedido liminar.

Ademais, diante da ausência de citação de parte das requeridas, e com vias de evitar futura alegação de nulidade processual, determino: 1.

Designo nova audiência de mediação para 17/03/2025 às 14 hs a ser realizada no fórum de Rio Negro.

O ato se realizará na sala de audiência da Comarca de Rio Negro, no seguinte endereço Rua Nove de Maio, 305, Centro, Centro - CEP 79470-000, Fone: (67) 3278-1270, Rio Negro-MS - E-mail: [email protected].

Esclarece esse juízo que as audiências ocorrerão de forma híbrida, mas com suporte presencial na sala de audiências do Fórum de Rio Negro, para assegurar acesso à justiça e efetividade.

Isto é, os atos se realizarão na sala de audiências presencial do fórum, mas fica autorizada a participação virtual das partes, advogados e promotores que não puderem comparecer fisicamente. É dever daquele que optar pelo ingresso virtual verificar previamente o link de acesso, disponível no site do TJMS, na seção correspondente à sala de audiências do local de trâmite do processo (Vara Única de Rio Negro ou Juizado Especial Adjunto de Rio Negro), e baixar o aplicativo "Microsoft Teams".

Não nos responsabilizamos pela falta de habilidade ou diligência das partes, advogados e testemunhas no manuseio da tecnologia, bem como por eventuais instabilidades de conexão das pessoas a serem ouvidas.

Importante esclarecer que o ato processual não será redesignado por esses motivos.

Ressaltamos que a ausência da pessoa a ser ouvida em audiência, seja parte ou testemunha, prejudicará o sujeito que a arrolou.

No caso de a parte ou testemunha residir nos municípios de Corguinho ou Rochedo, poderá comparecer ao Posto de Inclusão Digital (PID) local, onde será providenciada a conexão com a sala de audiência presencial em Rio Negro ou orientações sobre o sistema.

A incomunicabilidade entre as testemunhas, a impossibilidade de interferência de terceiros e o sigilo processual serão garantidos, inclusive para os que optarem pela via virtual, ficando sob responsabilidade do advogado assegurar essas condições quando opta pela audiência remota.

Havendo dúvidas ou insegurança quanto ao procedimento, devem providenciar contato antecipado com o cartório de Rio Negro ou optar pelo comparecimento presencial (Fórum de Rio Negro ou PID de Rochedo, Corguinho). a qual deverá ter a presença de todos os credores, oportunidade na qual será debatido e discutido o plano de pagamento, que obrigatoriamente deverá ser apresentado no dia, com as informações previstas no §4º do alusivo artigo, sob pena de extinção do feito. 2.

Atente-se o cartório que as partes requeridas não habilitadas nestes autos, deverão ser intimadas pessoalmente da presente decisão. 3.

Advirto às partes que o seu comparecimento à audiência de Conciliação é obrigatório, sob pena de acarretar a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, sendo que o pagamento ao credor faltante será estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes. 4.

Havendo acordo, façam os autos conclusos para homologação. 5.

Se não houver acordo, determino, desde já, que seja observado o procedimento por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório. 5.1.

Certifique-se na ata a citação do credor cujo crédito não tenha sido integrado o acordo porventura celebrado, para apresentar defesa, no prazo de 15 dias (104-B, CDC), devendo juntar documentos e as razões da negativa de aceder ao plano voluntário ou de renegociar. 6.

Na sequência, intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 15 dias. 7.

Por fim, façam os autos conclusos para decisão, na forma do art. 104-B, §3, CDC. 8.

Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.
11/02/2025 16:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 15:03

Autos preparados para expedição
11/02/2025 15:02

Emissão da Relação
10/02/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:19

Juntada de Informações
07/02/2025 09:41

Proferida decisão interlocutória
24/01/2025 16:27

Prazo em Curso
24/01/2025 16:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 16:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 16:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 16:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 02:00:00, Vara Única.
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 07:44

Informação do Sistema
22/11/2024 07:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 08:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/11/2024 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:37

Prazo em Curso
06/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 03:15:00, Vara Única.
14/08/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/07/2024 17:57

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2024 17:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
24/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 12:11

Emissão da Relação
20/06/2024 12:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
16/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816144-08.2020.8.12.0001

Frigo-Bras Frigorificos LTDA.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Daniel Andrade Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800117-72.2024.8.12.0109

Anderson Marcos Souza dos Santos

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0854255-56.2023.8.12.0001

Catarina da Silva Holsbach

Regilda Pereira da Silva

Advogado: Janete Leal Candido

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0800950-63.2024.8.12.0021

Fatima Eugenia dos Santos

Uniao Nacional dos Aposentados e Pension...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0906318-24.2024.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Meire Flores

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2024 18:57

Exibir Processo