28/02/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB 21129OM/T), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800117-72.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Marcos Souza dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de multa por litigância de má-fé.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Após as anotações de praxe, arquivem-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz Togado.

P.R.I ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
12/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:08

Recebidos os autos
31/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:08

Homologada a Transação
31/01/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:14

de Conciliação
15/10/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 11:02

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:01

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:18

Recebidos os autos
13/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:26

Recebidos os autos
30/05/2024 17:26

Outras Decisões
03/05/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:55

Recebidos os autos
03/05/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 10:53

Recebidos os autos
03/05/2024 10:53

Declarada incompetência
02/05/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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