STJ - 0803043-14.2015.8.12.0021

06/04/2020 14:35

Transitado em Julgado em 03/04/2020

03/04/2020 14:30

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 191943/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 14:30

Protocolizada Petição 191943/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2020

25/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020 Petição Nº 137076/2020 - EDcl

24/03/2020 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0137076 - EDcl no AREsp 1448993 - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

19/03/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

19/03/2020 17:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 157324/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 17:35

Protocolizada Petição 157324/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2020

13/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2020 Petição Nº 137076/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137076/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

12/03/2020 10:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137076/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 10:41

Protocolizada Petição 137076/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2020

06/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2020

05/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2020

04/03/2020 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

13/03/2019 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/03/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2019 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/02/2019 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2019 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL