14/07/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806953-60.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Medeiros de Moraes - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 16:15

de Conciliação
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 21:14

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 08:32

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0806953-60.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Medeiros de Moraes - Intimação da decisão:........................."Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência pleiteada. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 15 e 119-120) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se." Intimação da certidão:................................"CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 24/04/2025 às 16:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
18/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 14:03

Recebidos os autos
10/02/2025 14:03

Tutela Provisória
06/02/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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