12/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 11:24

Emissão da Relação
11/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2025 14:52

Prazo em Curso
24/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0802885-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jéssica Paes de Souza Caxias, Max Wellington da Silva Caxias - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
14/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 08:54

Emissão da Relação
11/02/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:59

Informação do Sistema
31/10/2024 17:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 17:42

Juntada de NULL
29/07/2024 17:42

Juntada de Mandado
11/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/06/2024 12:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2024 18:12

Retificação de Classe Processual
13/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 07:58

Emissão da Relação
29/04/2024 18:44

Prazo em Curso
29/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:57

Expedição em análise para assinatura
25/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:51

Autos preparados para expedição
25/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 02:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/04/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 19:18

Tutela Provisória
16/04/2024 10:40

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:31

Prazo em Curso
23/02/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 17:29

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 17:10

Emissão da Relação
19/02/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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