05/09/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:49

Prazo em Curso
28/08/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 08:40

Emissão da Relação
22/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:49

Prazo em Curso
04/07/2025 00:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:11

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 11:10

Prazo em Curso
13/06/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:29

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Vanessa Ellen Bittencourt Santana (OAB 27278/MS) Processo 0802857-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Bezerra Rocha - Intimação da parte requerente para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias.
12/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 13:36

Emissão da Relação
09/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:34

Prazo em Curso
25/04/2025 12:03

Juntada de Mandado
25/04/2025 12:03

Juntada de NULL
14/04/2025 18:06

Prazo em Curso
11/04/2025 15:33

Prazo em Curso
11/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:39

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:46

Prazo em Curso
06/03/2025 02:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Vanessa Ellen Bittencourt Santana (OAB 27278/MS) Processo 0802857-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Bezerra Rocha - Decisão de fls. 156/157: "(...) Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa diária no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Ademais, em relação à obrigação de pagamento, ante à inércia do executado, não tendo havido oposição ao pedido executivo, homologo os cálculos de p. 144-145, atualizados até novembro de 2024.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Providências necessárias."
25/02/2025 22:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:21

Emissão da Relação
20/02/2025 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 09:29

Outras Decisões
18/02/2025 05:50

Prazo em Curso
17/02/2025 08:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Vanessa Ellen Bittencourt Santana (OAB 27278/MS) Processo 0802857-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Bezerra Rocha - Despacho de fl. 146: "(...) Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção. (...)"
15/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:47

Emissão da Relação
13/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:06

Prazo em Curso
22/11/2024 22:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 11:30

Recebida petição inicial
06/11/2024 17:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:51

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 17:48

Processo Reativado
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:44

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 08:23

Prazo em Curso
05/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 08:08

Autos preparados para expedição
23/09/2024 12:51

Emissão da Relação
09/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:40

Registro de Sentença
09/09/2024 16:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/09/2024 14:57

Expedição de NULL.
20/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 02:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:39

Prazo em Curso
30/04/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/03/2024 02:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 13:40

Emissão da Relação
11/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:11

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/03/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 13:47

Juntada de NULL
29/02/2024 13:47

Juntada de Mandado
16/02/2024 17:46

Prazo em Curso
16/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:33

Autos preparados para expedição
16/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/02/2024 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 13:19

Tutela Provisória
09/02/2024 18:12

Informação do Sistema
09/02/2024 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/02/2024 17:50

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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