30/04/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), André de Aguiar Justino da Cruz (OAB 13774/MS), Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0871706-60.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Alexandre Rodrigues Lobo - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Decisões fls. 174:"Porque tempestivos e instruídos com cópias de peças processuais relevantes (CPC, arts. 914, § 1º), recebo os presentes embargos à execução.

Deixo de atribuir o efeito suspensivo à execução em apenso n. 0820083-54.2024.8.12.0001, pois não restou demonstrada nos autos a existência do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, conforme preconiza o art. 919, § 1º, do cit.

Cód..

Além disso, verifica-se que a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução, o que impede a concessão do efeito suspensivo. Às anotações pertinentes no processo de execução.

Ante o teor da declaração de hipossuficiência da parte embargante (f. 12) e dos holerites de f. 171/173, analisados em conjunto com as despesas de f. 128/170 (gastos significativos), defiro-lhe, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, arts. 98, caput).

Anote-se.

Após, estando regular o cadastro de partes e advogados, intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta (Cód. cit., art. 920, I)."
12/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:25

Recebidos os autos
11/02/2025 16:25

Decisão ou Despacho
10/02/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:26

Recebidos os autos
17/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 19:20

Apensado ao processo numero do processo
16/12/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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