TJMS - 0808670-76.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO FRANCA NORILER

CPF *79.***.*52-91

Advogados

NATALIA BARBOSA BUENO

CPF *53.***.*78-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2025 09:58

    Transitado em Julgado em data

  • 05/09/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:19

    Prazo em Curso

  • 31/08/2025 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 06:10

    Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    PRI.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 22/08/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2025 06:27

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 21/08/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 09:46

    Emissão da Relação

  • 20/08/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 15:47

    Autos preparados para expedição

  • 20/08/2025 15:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2025 15:29

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 15:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:14

    Registro de Sentença

  • 18/08/2025 15:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 03:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2025 15:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2025 15:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 13:31

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/04/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 06:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0808670-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Paulo Franca Noriler - Intimação da parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

  • 15/04/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 07:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 02:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 08:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:52

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 18:37

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 14:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/02/2025 13:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 07:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 22:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/02/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 22:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0808670-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Paulo Franca Noriler - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários da patrona no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 27/01/2025 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 19:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/12/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 15:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2024 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 10:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2024 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 04/11/2024 20:40

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 14:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/10/2024 13:59

    Juntada de tipo de documento

  • 21/10/2024 19:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 05:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0808670-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Paulo Franca Noriler - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor do(a) decisão de f. 109-110, no prazo de 15 (quinze) dias.

    I - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

    Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

    Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

    Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

    Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

    II - DA OBRIGAÇÃO DE FAZER: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Às providências.

  • 02/10/2024 22:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2024 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2024 13:16

    Outras Decisões

  • 24/09/2024 12:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 11:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/09/2024 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/09/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 10:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/09/2024 03:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2024 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 14:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2024 15:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:00

    Juntada de tipo de documento

  • 07/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2024 14:43

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/06/2024 14:43

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/06/2024 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2024 01:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 07:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/02/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 22:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2023 11:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 08:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 02:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 08:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 08:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 07:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 07:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/08/2023 07:14

    Evolução da Classe Processual

  • 23/08/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 12:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2023 07:30

    Processo Reativado

  • 22/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 10:29

    Transitado em Julgado em data

  • 23/06/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 02:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 23:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2023 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2023 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:42

    Homologada a Transação

  • 31/05/2023 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/03/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 07:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2023 15:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0808670-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Paulo Franca Noriler - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretendem produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.".

  • 24/03/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 02:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/12/2022 13:47

    de Conciliação

  • 10/08/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 01:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2022 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2022 08:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2022 16:34

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2022 16:34

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2022 16:56

    de Instrução e Julgamento

  • 27/05/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2022 11:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/05/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 15:59

    Tutela Provisória

  • 25/04/2022 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/04/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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