14/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:14

Prazo em Curso
04/06/2025 07:09

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 19:10

Emissão da Relação
01/06/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
01/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 05:40

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcy Caniza Garcia (OAB 8209/MS), Maria Silvia Martins Maia (OAB 8898/MS) Processo 0829968-56.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Maia Braga - Fica a parte autora intimada da juntada das manifestações de fls 43/43 e fls 45/46, bem como requerer o que de direito.
25/02/2025 21:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:42

Emissão da Relação
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:29

Prazo em Curso
03/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/02/2025 17:05

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 16:49

Apensado ao processo numero do processo
10/01/2025 02:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 19:48

Recebida petição inicial
11/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2024 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 16:22

Proferida decisão interlocutória
09/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:10

Informação do Sistema
06/12/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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