20/05/2025 07:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800813-90.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Amaral - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento o Tema Repetitivo 1300 para determinar "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", tendo o relator ordenado a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que tratem sobre o tema, consoante autoriza o art. 1.037, inc.

II, do CPC.

A tese em debate reflete a controvérsia destes autos, visto que a parte autora sustenta saques indevidos em sua conta individual, o que não refletiria o valor de fato devido (f. 08), enquanto a parte ré alegou que os valores foram sacados pelo próprio correntista (f. 150/151).

Por conseguinte, com fundamento no art. 313, inciso V, "a", do CPC, determino a suspensão do presente feito, por 01 (um) ano ou até julgamento final da matéria pela corte superior, o que ocorrer primeiro. Às providências.
19/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 17:29

Recebidos os autos
18/04/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 02:06

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800813-90.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Amaral - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora requerida para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de honorários periciais.
19/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:36

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:51

Recebidos os autos
16/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:42

Recebidos os autos
10/09/2024 15:42

Decisão ou Despacho
30/07/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:54

Recebidos os autos
08/02/2024 09:54

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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