18/03/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:50

Apensado ao processo numero do processo
19/02/2025 11:11

Juntada de tipo de documento
16/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 21:20

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Higor Thiago Pereira Mendes (OAB 14176/MS), Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB 22831/MS), Gracilene de Sales Queiroz (OAB 27898/MS), Daniela Cristina Fratari (OAB 28385/MS) Processo 0001701-40.2025.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: GABRIEL BERBETE SATI FERREIRA, RENAN KANASHIRO FONTOURA - "(...) A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o(a)(s) autuado(a)(s) foi(ram) preso(a)(s) em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal.

Ademais, consta dos autos que foi realizada audiência de custódia, nos termos do Provimento n. 352/2015 - TJMS, tendo o juiz presidente do ato convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva (f. 117-120 e 121-123), logo, nada a deliberar.

Cientifique-se os Órgãos do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo ou advogado de Defesa.

Oportunamente, acaso instaurada ação penal, apense-se os presentes autos àquela, bem como traslade-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Após, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se. (...)"
13/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:24

Recebidos os autos
12/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:33

Recebidos os autos
11/02/2025 17:33

Decisão ou Despacho
11/02/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 12:04

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 12:04

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 12:04

Recebidos os autos
10/02/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 03:05

Recebidos os autos
08/02/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 10:12

Juntada de tipo de documento
08/02/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
08/02/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
08/02/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
08/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 09:41

de Instrução e Julgamento
08/02/2025 09:32

de Instrução e Julgamento
08/02/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 20:03

Recebidos os autos
07/02/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:50

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 11:28

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 11:28

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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