17/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 19:19

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:19

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 16:23

Recebidos os autos
18/06/2025 15:17

Tutela Provisória
09/06/2025 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 08:39

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 18:57

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 02:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 02:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 02:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 02:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB 21741/MS) Processo 0807760-80.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Marcos Dornellas Rezende - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
01/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:53

Recebidos os autos
31/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB 21741/MS) Processo 0807760-80.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Marcos Dornellas Rezende - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
18/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:56

Recebidos os autos
14/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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