15/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:31

Registro de Sentença
15/09/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
08/08/2025 12:42

Prazo em Curso
08/08/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 15:44

Emissão da Relação
05/08/2025 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 12:19

Prazo em Curso
25/07/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 13:58

Emissão da Relação
22/07/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:24

Registro de Sentença
22/07/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
01/07/2025 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
08/04/2025 16:29

Prazo em Curso
08/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 13:17

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800012-52.2025.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unipetro M S Distribuidora de Petróleo Ltda - Exectdo: Mineradora Corresolo Ltda. - Intime-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca da Sentença de fls. 81, cujo teor segue transcrito: "

Vistos.

Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 61-62.

Suspendo a execução até a data acordada para quitação da dívida em 30.06.2025, nos termos do art. 921, inciso I, c/c art. 313, inciso II, do NCPC.

Expirado o prazo pactuado, o exequente deverá dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, requerendo o que entender de direito, presumindo-se em seu silêncio que houve o correto pagamento dos valores acordados.

Em caso de eventual descumprimento do acordo a ser noticiado pelo exequente, considerando que as partes expressamente postularam pela suspensão do feito até seu cumprimento, e não sua extinção, fica evidente a ausência de intenção de novar ou o animus novandi entre as partes, que é elemento psíquico essencial para a configuração do instituto, razão pela qual findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.

Assim, após o decurso do prazo de suspensão para cumprimento do acordo, previsto para 30.06.2025, venham os autos conclusos para extinção pelo art.924, inciso II, do NCPC.

Aguarde em arquivo provisório o decurso do prazo da suspensão dos autos.

Intimem-se. Às providências.
12/03/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 15:34

Emissão da Relação
10/03/2025 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 19:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:46

Registro de Sentença
10/03/2025 19:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:27

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800012-52.2025.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unipetro M S Distribuidora de Petróleo Ltda - Intime-se a parte autora acerca do Despacho de fls. 58.

Intimação da parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o complemento de 04 diligências do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
19/02/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 16:53

Emissão da Relação
28/01/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:29

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:02

Informação do Sistema
08/01/2025 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2025 17:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/01/2025 17:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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