22/07/2025 04:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:27

Recebidos os autos
27/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:31

Recebidos os autos
10/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 16:42

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0900109-95.2022.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Osvaldo Oliveira da Silva - INTIMA-SE DECISÃO FL. 168-169 - 1.

Em defesa preliminar o acusado apenas rebateu o mérito, sem, contudo, apresentar provas. 2.

Não havendo provas para que seja possível a absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), salutar que se proceda à instrução do feito, para, então, analisar a alegação de inocência. 3.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2025, às 15h45min. 3.1.

Faculto às partes, Ministério Público e Advogada, a participação pela plataforma digital. 3.2.

Partes e testemunhas residentes em outra Comarca serão ouvidas exclusivamente pela plataforma digital, exceto se comprovado o não acesso à internet e aplicativo, para tanto deverão as partes indicar os telefones para contato. 3.3.

Policiais arrolados como testemunhas serão ouvidos exclusivamente pela plataforma digital. 4.

Intime-se o acusado. 5.

Depreque-se a intimação das testemunhas residentes fora da Comarca, se houver.

Autorizo a intimação por whatsApp/Sitra, com certidão nos autos. 6.

Intimem-se as vítimas e as testemunhas arroladas. 7.

Cientifique-se o Ministério Público. 8.

Intime-se a advogada contratada. Às providências e intimações necessárias.
27/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:07

Recebidos os autos
26/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
09/06/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
09/06/2024 15:32

Recebidos os autos
09/06/2024 15:31

Decisão ou Despacho
15/04/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:32

Recebidos os autos
30/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:31

Recebidos os autos
16/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 08:02

Evolução da Classe Processual
24/08/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:36

Recebidos os autos
09/08/2023 14:36

Recebida a denúncia
08/08/2023 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 18:30

Recebidos os autos
08/08/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 14:47

Juntada de tipo de documento
03/11/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:34

Juntada de tipo de documento
01/11/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 10:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 09:58

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2022 09:56

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2022 09:56

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2022 09:56

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 20:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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