18/09/2025 19:35

Prazo em Curso
01/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:31

Prazo em Curso
22/08/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento de fls. 168/174, bem como para manifestação acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:49

Emissão da Relação
19/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 16:51

Prazo em Curso
29/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 11:21

Prazo em Curso
02/04/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB 15944/MS) Processo 0851863-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Alberto de Oliveira Azevedo, Gabriela Viapiana Azevedo, Marina Azevedo Santos, Murilo Azevedo Santos - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
01/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 19:07

Emissão da Relação
19/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 10:43

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Dall Bello Tinoco Rondão (OAB 15944/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0851863-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Alberto de Oliveira Azevedo, Gabriela Viapiana Azevedo, Marina Azevedo Santos, Murilo Azevedo Santos - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a ré (a) ao pagamento de R$ R$ 13.934,35 (treze mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) em favor dos requerentes, a título de dano material, com incidência da correção monetária pelo IPCA/IBGE, a partir do desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês, a fluir da citação; e (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada autor, com incidência da correção monetária pelo IPCA/IBGE, a partir da prolação da sentença (Súmula nº 362/STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a fluir da citação.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
25/02/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 08:34

Emissão da Relação
18/02/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:22

Registro de Sentença
18/02/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 11:05

Informação do Sistema
19/10/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2024 19:55

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 10:07

Prazo em Curso
05/02/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 11:26

Emissão da Relação
25/01/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 15:32

Prazo em Curso
08/12/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:15

Prazo em Curso
24/11/2023 11:23

Prazo em Curso
23/11/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 13:17

Prazo em Curso
23/11/2023 13:17

Expedição de Carta.
23/11/2023 08:45

Expedição em análise para assinatura
23/11/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 09:18

Autos preparados para expedição
22/11/2023 09:16

Emissão da Relação
17/11/2023 07:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/09/2023 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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