30/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:57

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 18:43

Recebidos os autos
18/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB 16417/MS) Processo 0801094-44.2022.8.12.0009 - Termo Circunstanciado - Querelante: Jamile Brandi - Querelada: Michelle Nogueira dos Santos - ISSO POSTO, nos termos do art. 107, V, CP, julgo extinta a punibilidade de Michelle Nogueira dos Santos, qualificada, com relação aos fatos descritos neste procedimento, ante a renúncia ao direito de queixa manifestada em audiência pelo(a) querelante; em consequência, determino o arquivamento das peças investigativas.

Sem custas (art. 24, III, Lei Estadual n. 3.779/09).

Dispensada a intimação do(a) autor(a) do fato, conforme entendimento consolidado no Enunciado 105 do FONAJE.

Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, ARQUIVEM-SE.
20/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:52

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 06:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 06:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 18:31

Recebidos os autos
19/05/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:28

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
15/04/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:31

de Instrução
15/04/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:15

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 20:08

Recebidos os autos
12/03/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:37

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB 16417/MS), Tuani Barbara Perusso (OAB 26045/MS) Processo 0801094-44.2022.8.12.0009 - Termo Circunstanciado - Querelante: Jamile Brandi - Querelada: Michelle Nogueira dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:35

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 07:53

de Instrução
01/01/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
29/12/2023 08:50

Recebidos os autos
29/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 16:58

Recebidos os autos
07/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:09

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 21:09

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 21:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 12:40

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Recebidos os autos
10/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 15:39

Recebidos os autos
05/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2023 22:06

Recebidos os autos
23/04/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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