02/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 11:41

Prazo em Curso
29/08/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 11:37

Emissão da Relação
27/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0807226-39.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alexandre da Silva Veron - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
17/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 15:30

Prazo em Curso
16/04/2025 15:30

Expedição de Carta.
16/04/2025 15:27

Emissão da Relação
16/04/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Apelação
14/03/2025 09:08

Prazo em Curso
14/03/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0807226-39.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alexandre da Silva Veron - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
13/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:59

Emissão da Relação
12/03/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:34

Registro de Sentença
12/03/2025 15:34

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:14

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0807226-39.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alexandre da Silva Veron - I- De saída, a tutela cautelar requerida em caráter antecedente pressupõe o preenchimento dos requisitos do art. 305 do Código de Processo Civil, o que não se observa no caso sob exame, notadamente por não indicar o autor a lide principal que objetiva manejar após ver satisfeita sua pretensão.

Outrossim, depreende-se da leitura da inicial que não há demonstração da probabilidade do direito do quanto alegado pela parte autora, haja vista a necessidade da produção da prova pleiteada, circunstância que, por si só, admitiria o pronto indeferimento da medida.

Assim, de ofício, determino ao cartório que proceda a alteração do procedimento da presente demanda, para que passe a constar produção antecipada de provas.

Anote-se e corrija-se no sistema, inclusive a natureza da presente ação.

II- No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 13-14 foi feita em nome do patrono do autor, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

III- Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
11/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 14:36

Retificação de Classe Processual
10/02/2025 14:35

Emissão da Relação
10/02/2025 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:22

Informação do Sistema
07/02/2025 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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