30/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:19

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:39

Recebidos os autos
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/03/2025 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003979-62.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Vania Maria Batista de Souza DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva APELAÇÃO - PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PROVA SUFICIENTE - CONDENAÇÃO MANTIDA - NÃO PROVIMENTO.

Se o acervo probatório logrou demonstrar de maneira firme e convincente autoria e materialidade da prática delitiva deve ser mantida a condenação da acusada.

Apelação defensiva a que se nega provimento com base na suficiência probatória constante dos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram provimento, unânime..
17/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:04

Não-Provimento
11/03/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:01

Inclusão em pauta
06/03/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 18:51

Recebidos os autos
27/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:16

Expedida/Certificada
19/02/2025 00:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003979-62.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Vania Maria Batista de Souza DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 18:15

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 18:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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