21/08/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 15:49

Documento Digitalizado
20/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 14:57

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:38

Emissão da Relação
19/08/2025 12:50

Autos preparados para expedição
15/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:33

Registro de Sentença
15/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 07:13

Expedição de NULL.
29/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:09

Documento Digitalizado
24/07/2025 14:20

Autos preparados para expedição
24/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:11

Documento Digitalizado
01/07/2025 09:13

Prazo em Curso
30/06/2025 14:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 08:59

Recebidos os autos
27/06/2025 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 08:57

Emissão da Relação
27/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 08:55

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:26

Autos preparados para expedição
22/05/2025 11:25

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:33

Recebida petição inicial
05/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:36

Documento Digitalizado
05/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 16:33

Processo Reativado
08/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:59

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB 238152/SP), Gustavo Jose Mizrahi (OAB 474360/SP) Processo 0004078-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: SILMAC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Ifood Beneficios e Serviços LTDA - Desta feita, analisando-se os autos percebe-se que o recorrente recolheu erroneamente o preparo recursal, conforme a guia de fls. 194-196, pois faltou a inclusão das custas previstas na Tabela A.

Assim, considerando que não foi efetuado corretamente o preparo do recurso interposto pela parte, consoante determina o art. 42, § 1º e 54, § único, ambos da Lei nº 9.099 do Juizados Especiais, que determina o recolhimento inclusive das custas, declaro deserto o recurso, visto que conforme Enunciado 166 do Fonaje nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.

Intime-se.
19/03/2025 17:18

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 10:29

Emissão da Relação
28/02/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:23

Proferida decisão interlocutória
26/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/02/2025 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/02/2025 08:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 08:33

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB 238152/SP), Gustavo Jose Mizrahi (OAB 474360/SP) Processo 0004078-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: SILMAC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Ifood Beneficios e Serviços LTDA - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Antônio Jurca Neto, nesta Ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor de Santa Fé A Costela Silmac Bar e Restaurante Ltda e Ifood Benefícios e serviços Ltda, para o fim de: I- Condenar as requeridas, solidariamente, a restituirem, para o autor, o valor de R$ 4.008,00 (quatro mil e oito reais), devendo este valor ser corrigido a partir da data do desembolso (fl. 08/09), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação; II- Julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
11/02/2025 21:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 16:56

Expedição de NULL.
11/02/2025 16:20

Prazo em Curso
11/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 08:06

Prazo em Curso
11/02/2025 08:05

Emissão da Relação
03/02/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:50

Registro de Sentença
03/02/2025 15:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/02/2025 13:25

Expedição de NULL.
24/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 03:58:18, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/09/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/10/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 06:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:15

Prazo em Curso
19/08/2024 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 12:23

Expedição de Carta.
19/08/2024 12:22

Expedição de Carta.
19/08/2024 12:21

Prazo em Curso
16/08/2024 13:42

Autos preparados para expedição
16/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2024 14:10

Documento Digitalizado
15/08/2024 14:10

Documento Digitalizado
15/08/2024 14:09

Documento Digitalizado
15/08/2024 14:08

Documento Digitalizado
15/08/2024 14:07

Documento Digitalizado
15/08/2024 14:06

Documento Digitalizado
15/08/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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