17/06/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 14:41

de Instrução e Julgamento
16/06/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:32

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 14:30

de Conciliação
16/05/2025 09:37

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sofia Laura Souza Ribeiro (OAB 28617/MS) Processo 0800434-48.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelino Silva Valheco - intimação da parte requrente, para que, em 15 dias manifeste-se acerca de contestação de fls 73-79.
17/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sofia Laura Souza Ribeiro (OAB 28617/MS) Processo 0800434-48.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelino Silva Valheco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/03/2025 06:43

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sofia Laura Souza Ribeiro (OAB 28617/MS) Processo 0800434-48.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelino Silva Valheco -

Vistos.

Considerando a justificativa apresentada pela parte requerente nas pp. 47-48, defiro o pedido de redesignação da audiência de conciliação, conforme requerido.

Redesigne-se a audiência, com as devidas intimações. Às providências.
20/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:19

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:31

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:54

Recebidos os autos
19/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:31

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sofia Laura Souza Ribeiro (OAB 28617/MS) Processo 0800434-48.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelino Silva Valheco - "Ante o exposto, defiro a tutela de urgência antecipada para determinar que a suspensão do protesto dos títulos decorrentes dos contratos n. *00.***.*67-04 e 0413315794, e que a demandada retire e se abstenha de inserir o nome do autor no cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA), somente em razão dos mencionados títulos, e eventuais supervenientes, decorrentes dos mesmos contratos, desse modo, a decisão não atingirá eventuais negativações em decorrência de futuros inadimplementos de outras relações negociais, até ulterior deliberação, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, nos termos do artigo 297 c/c 497, ambos do CPC, inicialmente limitada a 30 dias.

Oficie-se ao Tabelionato de Protesto respectivo, para cumprimento imediato.

Visando dar efetividade à decisão, oficie-se diretamente aos órgãos de proteção ao crédito, notadamente ao SCPC e a SERASA, para que providenciem a imediata suspensão do nome da parte autora do respectivo registro pelo débito objeto desta demanda, remetendo-lhes, inclusive, cópia desta decisão.

Sendo manifesta a relação de consumo, bem como a hipossuficiência informacional da parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.

Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20 e 51, inc.

I, da Lei 9.099/95.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Intime-se.

Expeça-se o necessário." Conciliação Data: 02/04/2025 Hora 16:30 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE Situacão: Pendente
13/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:56

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:46

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 19:28

Recebidos os autos
11/02/2025 19:28

Tutela Provisória
04/02/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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