21/07/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:23

de Instrução e Julgamento
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 12:26

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:47

Recebidos os autos
16/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:19

Recebidos os autos
13/05/2025 17:19

Tutela Provisória
29/04/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 17:13

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 16:15

Recebidos os autos
29/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:26

de Conciliação
28/04/2025 15:17

de Instrução e Julgamento
28/04/2025 10:29

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:47

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 11:47

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0802496-46.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabricio Cesar de Oliveira da Silva, Gloria Regine Garnacho Zoratto, Renan Garnacho Zoratto - Intimação da parte reclamante através de seupastrono da certidão da página 105:...Tendo em vista o pedido da página 103 e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 28/04/2025 às 15:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
17/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:29

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:06

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:06

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0802496-46.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabricio Cesar de Oliveira da Silva, Gloria Regine Garnacho Zoratto, Renan Garnacho Zoratto - Intimação das partes reclamantes através de seu patrono do r. despacho da página 100:...Vistos, etc...Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Ademais, deve a parte reclamada juntar aos autos alvará de autorização de funcionamento do local de festas.

Outrossim, considerando a informações do autor, oficie-se à SEMADUR para que, no prazo de 05 dias, informe se há procedimento instaurado, a fase em que se encontra e medidas eventualmente adotadas naquele órgão, bem como envie laudo de vistoria e informe se há licença válida para o funcionamento do estabelecimento nominado nesta ação.

Por fim, oficie-se à Prefeitura Municipal de Campo Grande para que, no prazo de 05 dias, remeta a este juízo cópia integral o Processo n. 65686/2024-16.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 19/03/2025 às 14:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
06/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:41

Recebidos os autos
05/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:40

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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