09/07/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:24

Recebidos os autos
14/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0805953-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
09/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:06

de Instrução e Julgamento
07/05/2025 18:39

Recebidos os autos
07/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 05:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:39

de Instrução e Julgamento
05/05/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 16:06

Recebidos os autos
28/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:11

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0805953-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Olavo Fernandes - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação da tutela de urgência.

II - Quanto ao pedido de julgamento antecipado do feito (fls. 130/131), considerando a ausência injustificada da parte requerida em audiência de conciliação, apesar de devidamente citada e intimada (fls. 80), decreto a sua revelia, o que faço com fulcro no artigo 20 da Lei nº 9.099/95.

Por outro lado, o artigo 370 do Código de Processo Civil prevê o seguinte: Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Nesta senda, compreende-se que o Processo Civil norteia-se pela busca do conhecimento da verdade real, princípio que prevalece sobre a verdade material, cabendo ao julgador determinar a realização de todas as provas que entender necessárias para formar o seu convencimento acerca dos fatos constantes nos autos.

Assim sendo, nada obstante o pedido de julgamento antecipado da lide, bem ainda a revelia da parte requerida, em detida análise do caso concreto, constato a necessidade de instruir o feito mediante a colheita do depoimento pessoal da parte requerente.

Logo, converto o julgamento em diligência para determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento com a finalidade de se colher o depoimento pessoal da parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:20

Recebidos os autos
12/02/2025 17:19

Tutela Provisória
04/12/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:15

de Conciliação
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:27

Recebidos os autos
05/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 20:55

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 20:54

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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