03/09/2025 18:44

Prazo em Curso
03/09/2025 18:44

Documento Digitalizado
03/09/2025 18:41

Juntada de Ofício
01/09/2025 15:28

Documento Digitalizado
25/07/2025 16:00

Juntada de Carta precatória
18/07/2025 13:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/07/2025 02:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:18

Prazo em Curso
10/07/2025 17:17

Documento Digitalizado
09/07/2025 18:27

Expedição de Carta precatória.
04/07/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 11:23

Emissão da Relação
03/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:53

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 12:48

Autos preparados para expedição
02/06/2025 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 08:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 13:23

Emissão da Relação
28/05/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0800561-68.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Naim Alfredo Beydoun - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 08:34

Emissão da Relação
14/04/2025 08:30

Expedição de Carta.
14/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 08:28

Expedição de Carta.
14/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:20

Expedição de Carta.
07/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0800561-68.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Naim Alfredo Beydoun - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Naim Alfredo Beydoun na presente ação que move contra Pedro de Jesus Andrade Fortes e outros, já qualificados.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
04/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
04/04/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:50

Emissão da Relação
01/04/2025 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 19:45

Tutela Provisória
01/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/03/2025 14:14

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:44

Processo saneado
10/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:35

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0800561-68.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Naim Alfredo Beydoun - Diante do Despacho de f. 33, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para inclusão do DETRAN/MS e Estado do Mato Grosso do Sul no polo passivo da ação, sob pena de extinção.
10/02/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:52

Emissão da Relação
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:04

Informação do Sistema
13/01/2025 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804297-95.2024.8.12.0800

Bv Financeira S/A

Vr Locacao de Maquinas LTDA

Advogado: Alberto Ivan Zakidalski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0802287-77.2025.8.12.0110

Rafaela de Souza Brandao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Caue Gilberthy Arruda de Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0802428-37.2022.8.12.0002

Ivete Brunetta

Ithaum Export Comercio de Cereais LTDA

Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1401508-15.2025.8.12.0000

Casa das Cores Comercio de Tintas LTDA

Wlh Construcoes LTDA

Advogado: Cinara Maria Domingues Magalhaes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801780-19.2025.8.12.0110

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Lurdes Paz Ramos

Advogado: Alexandre Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2025 09:10

Exibir Processo