TJMS - 1402818-27.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAQUIRAI

CNPJ: 15.403.041/0001-04

Advogados

JULIO CEZAR SANCHES NUNES

OAB: 15510/MS

NATIELI CRISTINA SANTOS PEREIRA

OAB: 21833/MS

CPF *46.***.*66-25

Polo Passivo

Partes

ALISSON FERNANDES FAZIONI

CPF *47.***.*55-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 08:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402818-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Itaquiraí Proc.

    Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Proc.

    Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Agravado: Alisson Fernandes Fazioni DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÉRITO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A TUTELA DE URGÊNCIA - PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO - APROVAÇÃO DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - DIREITO À NOMEAÇÃO - LC N.º 173/2021 - AUSÊNCIA DE ATO NORMATIVO ESPECÍFICO E LOCAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 22/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 21/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 07/06/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:17

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 15:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/06/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:55

    Inclusão em Pauta

  • 30/05/2023 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 13:27

    Processo Reativado

  • 30/05/2023 12:49

    Juntada de Acórdão

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402818-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Itaquiraí Proc.

    Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Proc.

    Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Embargado: Alisson Fernandes Fazioni DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - NULIDADE DE JULGAMENTO VIRTUAL - PRAZO LEGAL PARA OPOSIÇÃO NÃO DECORRIDO - RECURSO ACOLHIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 08/04/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402818-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Itaquiraí Proc.

    Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Proc.

    Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Embargado: Alisson Fernandes Fazioni DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402818-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Itaquiraí Proc.

    Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Proc.

    Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Agravado: Alisson Fernandes Fazioni DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÉRITO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A TUTELA DE URGÊNCIA - PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO - APROVAÇÃO DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - DIREITO À NOMEAÇÃO - LC N.º 173/2021 - AUSÊNCIA DE ATO NORMATIVO ESPECÍFICO E LOCAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/03/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:46

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/03/2023 14:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/03/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 01:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/03/2023 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402818-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Itaquiraí Proc.

    Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Proc.

    Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Agravado: Alisson Fernandes Fazioni DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800284-41.2023.8.12.0007

Victor Haveroth

Pefisa SA Credito Financiamento e Invent...

Advogado: Joao Fernando Bruno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800279-19.2023.8.12.0007

Valdinei Rodrigues Ferreira

Tim S/A.

Advogado: Nayara Modesto Silva Raposo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0815094-76.2018.8.12.0110

Diego Pereira de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Maria Santos de Jesus Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0826262-36.2022.8.12.0110

Peterson Rodrigo Zompero Santos

Michele de Andrade Silva Pina

Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000069-06.2020.8.12.0104

Weider da Silva Fermino

Advogado: Nathally Catarinelli Borges Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2021 14:07

Exibir Processo