26/02/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2024 09:39

Recebidos os autos
24/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 09:37

Homologada a Transação
20/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:20

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:33

Recebidos os autos
09/01/2024 13:33

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:47

INCONSISTENTE
08/01/2024 16:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/01/2024 16:45

Processo Reativado
20/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800284-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Haveroth - Réu: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados pela requerente, ficando resolvido o mérito da causa, para o fim de: A) – Condenar a ré a reparar a parte autora pelos danos morais lhe causados, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo incidir sobre tal quantia juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde a presente data; B) – Declarar a inexistência do débito referente ao contrato de n. 900.016.137.18.

Nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95, em que pese a sucumbência recíproca, deixo de arbitrar no tocante a honorários advocatícios de sucumbência, bem como deixo e condenar as partes em ônus de despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, sem prejuízo de ulterior rearticulação pela parte interessada."
29/09/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:10

Recebidos os autos
22/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:01

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800284-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Haveroth - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:42

Expedição de Carta.
22/03/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 05:20:00, Juizado Especial Adjunto.
13/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:24

Recebidos os autos
10/03/2023 16:24

Decisão ou Despacho
06/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:28

INCONSISTENTE
19/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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