10/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:44

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:50

Recebidos os autos
14/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 17:27

Recebidos os autos
07/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:46

Recebidos os autos
28/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 15:35

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 13:57

Processo Reativado
19/02/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Ercilei Ribeiro Teixeira (OAB 29069/MS), Bruno Alves de Macedo (OAB 29546/MS) Processo 0806858-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adeildo Alves de Macedo - Reqdo: Fort Atacadista - SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Adeildo Alves de Macedo nesta Ação de indenização por danos morais, movida em relação à Fort Atacadista – SDB Comércio de Alimentos Ltda, para o fim de: I – Condenar o réu a pagar ao requerente a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, monetariamente pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação; Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação da MM.

Juiz de Direito.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
31/01/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:00

Recebidos os autos
17/01/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:00

Homologada a Transação
17/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:18

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:30

de Conciliação
09/08/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:49

de Conciliação
19/06/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:44

de Conciliação
07/05/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
30/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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