25/02/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0011229-12.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Raquel Araujo de Lima - Por tal razão, em observância ao princípio do in dubio pro réu, absolvo os acusados Raquel Araújo de Lima e Cristiano Carlos de Souza Silva, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Publicada em audiência e os presentes intimados.

Registre-se".

Homologada a desistência do prazo recursal, manifestada pelas partes, razão pela qual transitada em julgado sentença nesta data.

Procedidas as comunicações necessárias, foi determinado o arquivamento do presente feito.
10/02/2025 23:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

de Interrogatório
07/02/2025 17:28

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:11

Recebidos os autos
10/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:51

Recebidos os autos
13/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:34

Recebidos os autos
12/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:25

Recebidos os autos
18/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:31

Recebidos os autos
07/12/2023 18:31

Decisão ou Despacho
29/11/2023 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 10:15

Recebidos os autos
22/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 06:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:48

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:52

Recebidos os autos
22/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2023 20:01

Recebidos os autos
19/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 18:55

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 15:52

Evolução da Classe Processual
30/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:27

Recebidos os autos
29/08/2023 11:27

Recebida a denúncia
08/08/2023 16:53

Recebidos os autos
08/08/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 16:53

Recebidos os autos
08/08/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 12:49

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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