20/08/2025 16:32

Documento Digitalizado
20/08/2025 16:26

Cobrança exaurida no GECOF
20/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:15

Documento Digitalizado
20/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 09:15

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:15

Expedição de Ofício.
03/06/2025 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 12:35

Recebidos os autos
23/05/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 12:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2025 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/04/2025 19:05

Autos preparados para expedição
24/04/2025 19:04

Documento Digitalizado
23/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 07:11

Prazo em Curso
28/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Roberto Gonçalves Ramos Filho (OAB 263191/RJ) Processo 0802089-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Bonifacio de Paula Serra, Erica Lima de Paula Serra - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Posto isso, em virtude da ausência imotivada da parte reclamante à sessão de conciliação, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno-a ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:34

Emissão da Relação
11/03/2025 22:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 22:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:14

Registro de Sentença
11/03/2025 22:14

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
11/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 14:48

Expedição de Carta.
03/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:29

Expedição de Carta.
03/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Gonçalves Ramos Filho (OAB 263191/RJ) Processo 0802089-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Bonifacio de Paula Serra, Erica Lima de Paula Serra - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 45:...Vistos, etc...Intime-se a parte autora para que esclareça o pedido de tutela apresentado em sua inicial.

Após, conclusos.

Designo a audiência de conciliação para o dia 10/03/2025 às 15:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
31/01/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 11:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 10:15

Emissão da Relação
30/01/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:05

Autos preparados para expedição
28/01/2025 11:08

Informação do Sistema
28/01/2025 11:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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