TJMS - 1401772-32.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 15:00
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 09:19
Expedição de "tipo de documento".
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27/03/2025 09:04
Transitado em Julgado em "data"
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12/03/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 17:43
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
28/02/2025 13:08
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 13:05
Expedição de "tipo de documento".
-
28/02/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 00:01
Publicação
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401772-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: VCM Park Prestação de Serviços Ltda Me Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Ermerson Augusto Schell Advogada: Ana Rosa Amaral (OAB: 16405/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CUSTAS EM EMBARGOS DE TERCEIRO - EXTINÇÃO ANTES DA CITAÇÃO POR SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO - ACORDO NA EXECUÇÃO - CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - NÃO CABIMENTO.
Excepcionalmente, em caso de extinção dos embargos de terceiro antes da citação, por superveniente perda de objeto decorrente de acordo entabulado na execução, não é devida a condenação da parte embargante ao pagamento de custas processuais.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:29
Provimento
-
25/02/2025 04:22
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 04:20
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 00:01
Publicação
-
25/02/2025 00:01
Publicação
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24/02/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 15:15
Inclusão em pauta
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17/02/2025 16:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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17/02/2025 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/02/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 04:07
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 00:01
Publicação
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13/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401772-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: VCM Park Prestação de Serviços Ltda Me Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Ermerson Augusto Schell Advogada: Ana Rosa Amaral (OAB: 16405/MS) A recorrente não recolheu o preparo no ato de interposição do recurso.
Por isso, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, intime-se a recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção -
12/02/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/02/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 01:48
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 01:48
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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11/02/2025 00:01
Publicação
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10/02/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/02/2025 13:30
Expedição de "tipo de documento".
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10/02/2025 13:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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10/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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