11/09/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 12:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:07

Emissão da Relação
10/09/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 05:46

Autos preparados para expedição
25/08/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2025 05:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 06:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:57

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/08/2025 06:55

Prazo em Curso
07/08/2025 06:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 06:54

Emissão da Relação
07/08/2025 06:53

Expedição de Carta.
07/08/2025 06:47

Expedição de Carta.
07/08/2025 06:38

Expedição de Carta.
28/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 05:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/07/2025 18:05

Autos preparados para expedição
10/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:54

Prazo em Curso
04/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 16:18

Emissão da Relação
30/06/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:43

Prazo em Curso
23/05/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB 21326/MS) Processo 0804061-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristina Aparecida de Figueiredo - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 134/136.

Prazo 5 dias.
22/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:05

Emissão da Relação
19/05/2025 17:50

Juntada de NULL
19/05/2025 17:50

Juntada de NULL
19/05/2025 17:50

Juntada de NULL
28/03/2025 15:10

Prazo em Curso
28/03/2025 15:09

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:10

Autos preparados para expedição
27/03/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 05:43

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB 21326/MS) Processo 0804061-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristina Aparecida de Figueiredo - Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a devida emenda, conforme decisão/despacho retro proferido nos autos.
05/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 10:42

Emissão da Relação
31/01/2025 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 19:36

Proferida decisão interlocutória
02/11/2024 11:37

Informação do Sistema
02/11/2024 11:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 06:33:15, 4ª Vara do Juizado Especial -.
18/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 02:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 16:41

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:52

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 17:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 17:04

Emissão da Relação
21/05/2024 15:19

Juntada de NULL
15/05/2024 14:23

Prazo em Curso
14/05/2024 17:51

Expedição de Mandado.
13/05/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/05/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 10:24

Emissão da Relação
19/03/2024 15:16

Juntada de NULL
15/03/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 11:27

Emissão da Relação
07/03/2024 15:52

Juntada de NULL
07/03/2024 15:52

Documento Digitalizado
29/02/2024 13:43

Prazo em Curso
28/02/2024 19:18

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:18

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/02/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 19:13

Tutela Provisória
27/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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