21/09/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2025 08:33

Prazo em Curso
18/09/2025 03:40

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:52

Emissão da Relação
04/09/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:07

Registro de Sentença
04/09/2025 15:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/09/2025 17:50

Expedição de NULL.
30/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:53

Prazo em Curso
25/06/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
23/06/2025 15:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 11:37

Emissão da Relação
16/06/2025 14:03

Prazo em Curso
13/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800470-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Ricardo Paiva - Decisão de f. 356-360:"Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência."
12/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 17:05

Emissão da Relação
11/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:22

Tutela Provisória
11/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:33

Prazo em Curso
03/06/2025 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 09:22

Prazo em Curso
11/04/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800470-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Ricardo Paiva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
10/04/2025 12:59

Prazo em Curso
10/04/2025 12:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 11:38

Emissão da Relação
10/04/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:21

Expedição de Carta.
28/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:44

Prazo em Curso
29/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800470-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Ricardo Paiva - Despacho/decisão:

Vistos.

Considerando que há suspeita de repetição da ação, conforme certificado à f. 167, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
28/01/2025 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:57

Emissão da Relação
22/01/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/01/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:07

Informação do Sistema
10/01/2025 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801766-35.2025.8.12.0110

Jose Eduardo Cury

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2025 04:41

Exibir Processo

Processo nº 0800149-28.2025.8.12.0114

Alexandre Pique Galante Filho

Banco Bradesco S.A

Advogado: Joao Vitor Mombergue Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800195-35.2025.8.12.0011

Washigton Feitosa

Ayla Mansur Ojeda Estigarrilha

Advogado: Jairo Pires Mafra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800597-13.2025.8.12.0110

Silvana Pimentel Cunha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0861220-16.2024.8.12.0001

Empresa Smith – Real Private Securitizad...

Matheus Cecci de Miguel

Advogado: Joao Paulo Simao Lisboa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 16:52

Exibir Processo