05/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 08:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:40

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 17:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:20

Prazo em Curso
30/06/2025 15:02

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2025 15:27

Emissão da Relação
10/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:49

Registro de Sentença
10/06/2025 13:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2025 10:24

Expedição de NULL.
03/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 13:40

Prazo em Curso
20/03/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB 17444/MS) Processo 0800597-13.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Pimentel Cunha - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
18/03/2025 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:57

Emissão da Relação
11/03/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 20:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:53

Expedição de Carta.
06/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/03/2025 18:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/02/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:45

Prazo em Curso
29/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB 17444/MS) Processo 0800597-13.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Pimentel Cunha - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para completar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procuração assinado de forma física ou por meio de plataforma credenciada junto ao ICP- Brasil , sob pena de indeferimento.
28/01/2025 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:57

Emissão da Relação
22/01/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:08

Informação do Sistema
13/01/2025 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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