23/07/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 15:03

Recebidos os autos
18/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:28

Homologada a Transação
07/07/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:49

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801920-53.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Manoel da Silva - Decisão: "Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.

Não havendo requerimento de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença.

Intimem-se."
25/04/2025 10:05

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:02

Recebidos os autos
23/04/2025 13:38

Tutela Provisória
16/04/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:02

de Conciliação
10/04/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801920-53.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Manoel da Silva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
01/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801920-53.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Manoel da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:49

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 15:43

Recebidos os autos
04/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801920-53.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Manoel da Silva - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para completar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procuração assinado de forma física ou por meio de plataforma credenciada junto ao ICP- Brasil , sob pena de indeferimento
28/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:48

Recebidos os autos
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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