TJMS - 0802571-85.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 07:18
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 07:17
Transitado em Julgado em data
-
17/02/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0802571-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Henrique Matos da Silva - Intimação da r. sentença das páginas 50/51:...Vistos, etc...Portanto, analisando os pressupostos processuais de validade, pode-se dizer, de fato, que a parte reclamada João Vítor Boscarski da Silva de Oliveira, trata-se de pessoa incapaz, carecendo de capacidade para estar em juízo, ressaltanto-se novamente que, acerca dos pressupostos processuais, não há preclusão para o juiz, a quem é lícito, em qualquer tempo e grau de jurisdição, examiná-los, motivo pelo qual declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, IV, da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase processual.
Certificado o trânsito, oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
06/02/2025 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:07
Recebidos os autos
-
05/02/2025 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:07
Indeferida a petição inicial
-
05/02/2025 10:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800433-48.2025.8.12.0110
Alexandre Botelho Martinez
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2025 11:40
Processo nº 0861264-35.2024.8.12.0001
Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda
Lauro Andrey Monteiro de Carvalho
Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2024 17:05
Processo nº 0800387-27.2023.8.12.0014
Sebastiao Fernandes Coronel
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maritana Pesqueira Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 04:55
Processo nº 0800322-64.2025.8.12.0110
Julio Cesar de Oliveira Onorio
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2025 09:10
Processo nº 0802626-92.2023.8.12.0114
Em Segredo de Justica
Fabio Rogerio Viola
Advogado: Marcos Vinicius Massaiti Akamine
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2023 17:10