08/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:30

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:32

Não-Provimento
14/02/2025 17:06

Inclusão em pauta
11/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:24

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800638-75.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados (Representante Legal) Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Suely Barbosa Macedo Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:25

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800638-75.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados (Representante Legal) Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Suely Barbosa Macedo Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:38

Declarada incompetência
30/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada
09/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:10

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicação
06/10/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:15

Expedição de "tipo de documento".
06/10/2023 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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