18/03/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:06

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:04

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 18:39

Recebidos os autos
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:10

Não conhecido o recurso de parte
06/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
06/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
27/02/2025 10:59

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 08:53

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:05

Inclusão em Pauta
26/02/2025 12:01

Publicação
26/02/2025 11:00

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 16:22

Recebidos os autos
21/02/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401911-81.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Vitor Henrique Betoni Garcia Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados Paciente: Wanderlei Moreira Caetano Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Diante do exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Requisitem-se as informações da autoridade apontada como coatora.

Com a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça bem como para manifestar-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Por fim, nova conclusão.
12/02/2025 21:47

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401911-81.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Vitor Henrique Betoni Garcia Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados Paciente: Wanderlei Moreira Caetano Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/02/2025 18:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 08:00

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 08:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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